Saiba como solicitar Salário-Maternidade
Benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
Para outras informações, acesse: https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/salarios-maternidade/salario-maternidade-urbano
Pessoa que:
- se afastar da atividade por motivo de nascimento do filho, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
- solicitar o salário maternidade até 5 anos após as datas dos eventos acima;
- comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para o contribuinte individual (que trabalha por conta própria),facultativo e segurado(a) especial (rural).
Estão isentos de carência: empregado(a), inclusive doméstico(a) e trabalhador(a) avulso(a). Para desempregados(as), é necessário comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS.
O salário maternidade para empregada(o), deve ser pago diretamente pela empresa.
Outras informações: Qualidade de Segurado
- Pedir o serviço
- Faça login no Meu INSS;
- Clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Clique em “Novo Requerimento”;
- Selecione o serviço que você quer;
- Clique em “Atualizar”;
- Confira ou altere seus dados de contato e depois clique em “Avançar”;
- Preencha os dados necessários para concluir o seu pedido.
Você não precisa ir ao INSS, pois este pedido é realizado totalmente pela internet.
DOCUMENTAÇÃO
Documentação em comum para todos os casos
- Obrigatória:
- Número do CPF;
- Se for pessoa que se afasta 28 dias antes do parto: atestado médico específico para gestante.
- Se for em caso de guarda: Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
- Se for em caso de adoção: Apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
- Se for solicitada:
- Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda);
- Documentos para comprovar o tempo de contribuição.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
Web : Site do Meu INSS
Ligue para 135.
Aplicativo móvel :
Baixe o Meu INSS nos links abaixo:
Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível
Ligue para 135.